Contratos de trabalho não permanentes: uma realidade cada vez mais comum

Os contratos de emprego a prazo são uma realidade para uma parte substancial dos trabalhadores em Portugal.

EM 2018, CERCA DE 36% DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PORTUGUESAS TINHAM UM CONTRATO NÃO PERMANENTE.

Esta é uma realidade mais frequente entre os trabalhadores mais jovens e sem o ensino superior e que tem ganhado preponderância nos últimos anos.

O objetivo primeiro deste tipo de contratos é a criação de emprego, pois deveriam servir como uma porta de entrada na empresa e conduzir posteriormente a um emprego estável.

No entanto, a considerável prevalência de contratos não permanentes entre as faixas etárias mais elevadas sugere que este tipo de contrato se prolonga pela carreira de muitos profissionais.

Importa por isso analisar a prevalência e evolução do emprego por tipo de contrato, até porque aos contratos não permanentes está habitualmente associada uma penalização salarial e uma menor satisfação dos trabalhadores.

A rotação de emprego e a incerteza associada diminui ainda os incentivos ao desenvolvimento do capital humano por parte dos trabalhadores, mas também por parte das empresas, potencialmente comprometendo a sua produtividade e crescimento.

COMO TEM EVOLUÍDO A INCIDÊNCIA DOS CONTRATOS NÃO PERMANENTES?

Desde 2010, houve uma alteração significativa na composição do emprego, com um aumento claro da incidência do emprego a prazo. Em 2010, 25% dos trabalhadores do setor empresarial tinham um contrato não permanente, tendo esse valor subido para 36% em 2018.

Em 2010, homens e mulheres estavam em pé de igualdade no que toca ao tipo de contrato: em ambos os grupos, 25% dos trabalhadores tinham um contrato não permanente.

A tendência foi de aumento para ambos os géneros, mas ligeiramente mais severa para os homens: em 2018, cerca de 38% dos trabalhadores tinham um contrato não permanente, o que compara com 35% das mulheres.

QUAL A RELAÇÃO ENTRE NÍVEL DE ESCOLARIDADE E TIPO DE CONTRATO?

A incidência de contratos não permanentes tende a ser superior entre os trabalhadores com um menor nível de escolaridade e Portugal não é exceção. Esse diferencial entre trabalhadores com e sem qualificações do ensino superior já se verificava em 2010, mas era de apenas 3 pontos percentuais.

Embora ambos os grupos tenham testemunhado um aumento na incidência desse tipo de contrato, o aumento foi muito mais pronunciado para o grupo dos trabalhadores sem o ensino superior. Assim, em 2018, 29% dos trabalhadores com ensino superior tinham um contrato não permanente, sendo o valor para os trabalhadores menos qualificados de 40%.

Percentagem de trabalhadores com contratos não permanentes, por nível de escolaridade dos trabalhadores:

UMA REALIDADE PARA TODOS, MAS ESPECIALMENTE ENTRE OS MAIS JOVENS

O emprego a prazo é uma realidade que habitualmente incide sobre os trabalhadores mais jovens que entram no mercado de trabalho. De facto, estes sempre se encontraram sobre-representados no emprego não permanente. Em 2010, já 52% dos trabalhadores até aos 24 anos e 31% dos trabalhadores entre os 25 e os 34 anos tinham um contrato de emprego não permanente. Estes valores aumentaram substancialmente até 2018, fixando-se nos 72% e 48%, respetivamente.

A comparação deste fenómeno entre faixas estarias sugere que nunca foi um fenómeno transitório que conduz a um emprego estável, muito menos nos anos mais recentes. A percentagem de emprego a prazo tem crescido ao longo dos anos, mesmo entre os trabalhadores mais velhos, situando-se em 31% para a faixa etária dos 35-44 anos, 26% para a dos 45-54 anos e 22% para os maiores de 55 anos.

Percentagem de trabalhadores com contratos não permanentes, por faixa etária:

SERÁ ESTA REALIDADE TRANSVERSAL A TODAS AS PROFISSÕES?

O Brighter Future disponibiliza, para cada profissão, a distribuição dos diferentes tipos de contrato. Na tabela seguinte, apresenta-se para o ano de 2018, a percentagem de trabalhadores em cada profissão com contratos sem termo, ou seja, contratos permanentes.

É possível verificar uma grande diversidade desta realidade entre profissões: a percentagem de trabalhadores com contrato permanente varia entre apenas 7% e 97%.

Naturalmente, a esta diversidade entre profissões não serão alheias as diferenças da estrutura etária e de qualificações dos trabalhadores que as compõem.

No top encontram-se profissões com pelo menos 95% dos trabalhadores com contratos permanentes:

_Especialistas em políticas de administração – 97%

_Maquinistas de locomotivas e similares – 96%

_Diretor de sucursais de bancos, serviços financeiros e de seguros – 96%

_Controlador de tráfego e de de segurança de sistemas aeronáuticos – 95%

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Por outro lado, com menos de 25% de trabalhadores com contrato permanente encontram-se as seguintes profissões, algumas delas envolvendo cargos de direção:

_Atleta e desportista de competição – 7%

_Empregado dos centros de chamadas – 21%

_Diretor e gerente de restauração – 22%

_Diretor e gerente de outros serviços não especificados – 22%

_Operador de central telefónica – 24%

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‘Atleta e desportista de competição’ é, assim, a profissão que apresenta simultaneamente a menor percentagem de contratos permanentes e o maior salário médio entre as profissões do Brighter Future.